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Eleições 2022

Lira quer iniciar debates sobre mudança de sistema de governo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (10) que pretende iniciar ainda em 2022 as discussões sobre a implementação do sistema de semipresidencialismo no Brasil.

“É uma discussão que a Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado para que o Congresso faça, de pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo”, anunciou o presidente da Casa. Lira defende que o debate seja feito “sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de votação antes da eleição”.

O plano do congressista é iniciar o debate na atual legislatura, mas de forma que a discussão siga adiante pelos parlamentares que entrarem em 2023.

Caso seja aprovada conforme os planos de Lira, a mudança de regime se daria apenas a partir de 2030. No mesmo ano será concluída a implementação da cláusula de barreira para acesso de partidos ao fundo eleitoral, medida proposta para reduzir a pulverização de partidos no Congresso e facilitar a formação de uma maioria, aumentando a governabilidade de um eventual primeiro-ministro no regime semipresidencialista.

Semipresidencialismo é o regime político adotado atualmente na França, Alemanha e outros países europeus. Nele, o presidente assume o papel de chefe de Estado, agente responsável por representar o país no exterior, comandar as forças armadas, vetar projetos de lei e assinar acordos internacionais. Assuntos de gestão interna já ficariam sob responsabilidade do primeiro-ministro. Em alguns países este é escolhido diretamente pelo poder legislativo, enquanto que em outros é indicado pelo presidente e avaliado pelo parlamento.

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