Bruno Reis anuncia pacote de medidas emergenciais para a retomada econômica

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou nesta quarta-feira (31), por meio de coletiva virtual, uma série de medidas para a retomada econômica em Salvador. Segundo o prefeito, além deste pacote, serão investidos R$ 44 milhões de recursos aplicados na economia da capital baiana.

Bruno afirmou também que outros R$ 16 milhões serão aplicados em programas de qualificação e capacitação profissional em parceria com o Senai, Senac, Programa Trinar para Empregar e Turismo.

Somando todos os investimentos de recursos e renúncias de impostos pela prefeitura, serão R$ 89 milhões destinados ao apoio das atividades econômicas.

“A Prefeitura está cumprindo seu papel e seus esforços para viabilizar esses recursos diante do comprometimento que temos com nossas finanças para a manutenção dos serviços essenciais”, ressaltou Bruno.

O pacote de medidas econômicas será encaminhado para apreciação e aprovação na Câmara Municipal de Salvador.

O gestor anunciou a disponibilidade de R$ 10 milhões em microcréditos desburocratizado com o objetivo de beneficiar 4.300 empreendedores, em valores entre R$ 500 a R$ 25 mil, para profissionais autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores MEI’s, com carência de seis meses com juros de 0,7%, no prazo de 12 a 24 meses.

Além disso, a prefeitura anunciou ainda, mais 11 medidas de estímulo econômico.

Confira:

Pagamento do TFF para todos os segmentos econômicos em três parcelas (30/09,30/10 e 30/11);

Isenção da taxas de vistoria para o setor de mobilidade (táxi, escolar, moto táxis e turismo), 9.600 beneficiários;

Desconto de 50% da outorga onerosa, para o setor de construção Civil beneficiando o licenciamento de 14 mil unidades residenciais e 20 empreendimentos comerciais;

Renovação automática dos alvarás de funcionamento dos setores econômicos considerados como não essenciais;

Prorrogação no prazo de seis meses das Certidões Negativas de Débito tributárias válidas para todos os segmentos econômicos;

Reabertura do prazo para adesão ao programa IPTU Proturismo com desconto de 40%, beneficiando hotéis, pousadas, motelaria, com prazo de 3 meses para inclusão no ano2021/22;

Prorrogação do valor do ISS  para setembro;

Criação do Conselho Municipal de Inovação para conceder benefícios para o setor de tecnologia;

Revitalizar ISS, IPTU, ITIV e TRSD para os investimentos imobiliários ampliando a abrangência de toda a área de Proteção Cultural e Paisagística do Centro Antigo;

Postergação do pagamento em parcela única do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) para todos os segmentos econômicos;

Redução de 50% da taxa de Licença de Localização (TLL) para as empresas de pequeno porte (EPP).

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