O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a lei que mudaria o nome do “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (02/06/2022). Para ele, não há interesse público na alteração.
A proposta da mudança, aprovada no Senado em 4 de maio desde ano, argumentava que “povos indígenas” seria uma forma mais respeitosa e adequada para se referir às comunidades originárias. O termo “índio” é considerado pejorativo.
“A nossa intenção ao renomear o dia do ano destinado a, de forma simbólica, ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira”, argumentou, à época, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), autora do projeto e única parlamentar indígena no Congresso.
No entanto, segundo Bolsonaro, o Poder Constituinte Originário adotou a expressão ‘Dos Índios’, “tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.
A comemoração da data é sempre feita no dia 19 de abril. O texto vetado por Bolsonaro ainda poderá será analisado pelo Congresso.
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