Uma análise preliminar sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia sugere que o estado não atingirá a meta estabelecida para o ano de 2023. Essa projeção é apresentada pelo Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF Sindical), que examinou o período de janeiro a outubro do corrente ano, registrando uma arrecadação de R$28,32 bilhões provenientes do principal tributo estadual.
De acordo com o IAF Sindical, uma entidade reconhecida pela produção de informações econômicas sobre o estado da Bahia, é improvável que o montante arrecadado alcance a meta prevista de R$35,89 bilhões até o final do ano. O IAF destaca as dificuldades enfrentadas pelo setor industrial, juntamente com a redução das alíquotas do ICMS sobre Combustíveis, Energia Elétrica e Serviços de Comunicação a partir do segundo semestre de 2022, quando passaram a ser considerados bens e serviços essenciais. Esses fatores resultam em impactos negativos na receita estadual. O diretor administrativo e financeiro do IAF, Josias Menezes, explica: “Resta ao fisco estadual reavaliar suas metas de arrecadação, realizando os ajustes necessários no orçamento do presente exercício. Ou, mais especificamente, adotar medidas urgentes para reduzir os níveis de inadimplência e recuperar os créditos constituídos.”
Ao comparar os dados com o mesmo período de 2022, observa-se uma queda de 3,48% nos recolhimentos, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos setores de Agricultura e Agroindústria, Serviços de Transporte e na maioria dos segmentos industriais, exceto na Indústria de Bebidas, que registrou um aumento de 12,44% na arrecadação. Outros setores também apresentaram crescimento: Comércio Atacadista (9,32%), Comércio Varejista (9,75%), Supermercados (7,60%) e Serviços de Utilidade Pública (11,90%).
O IAF Sindical considera pouco sustentável o crescimento econômico baseado exclusivamente no consumo, especialmente nos setores de Comércio, Bebidas e Serviços de Utilidade Pública. Josias destaca a importância de o estado incentivar e apoiar diversos segmentos da cadeia produtiva, notadamente a Agropecuária, Indústria e Energia Limpa, para garantir o pleno desenvolvimento da economia estadual. Desta forma, o estado estará criando condições para o aumento de suas receitas, fundamentais para a realização de suas atividades constitucionais.
