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Política

Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que cria auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a adquirir gás de cozinha, informou a Presidência da República em nota nesta segunda-feira (22/11/2021).

Terão direito ao programa, segundo o comunicado, as famílias registradas no Cadastro Único do governo federal com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550) ou que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em decreto”, afirma a nota da Presidência.

O programa também vai dar preferência a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, mas o Ministério da Cidadania ainda precisa detalhar como será o acompanhamento e enquadramento dessas pessoas.

O pagamento vai ser feito a cada dois meses, e o valor será de 50% do valor médio nacional do botijão de 13 Kg, que está em cerca de R$ 102.

Como irá funcionar o vale gás?

– Famílias no CadÚnico (renda mensal de até R$ 550,00)

– Famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada)

– Pagamento a cada dois meses

– Valor: 50% do botijão de 13Kg

A previsão é que atenda até 19 milhões de famílias.

Ainda de acordo com o comunicado, o governo usará a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.

A elevação do preço dos combustíveis e do gás de cozinha tem sido um fator importante no aumento recente da inflação e levado a uma queda na popularidade de Bolsonaro, que deverá buscar a reeleição no pleito mercado para daqui a menos de um ano, em outubro de 2022.

De onde virá o dinheiro?

– Aumento da alíquota do Cide sobre o gás (GLP)

– Leilões de Petróleo

– Venda de petróleo, gás natural e outros

– Royalties

– Dividendos da Petrobrás

– Outros recursos do orçamento

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