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Peru envia projeto de lei para castração química aos estupradores menores de idade

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O Congresso Nacional do Peru deve receber, nesta quinta-feira (21/04/2022), o projeto de lei que estipula a castração química para estupradores de menores de idade. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Félix Chero, cinco dias depois do presidente Pedro Castillo informar que o governo estava estudando a punição.

A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. O método é aplicado como prevenção contra agressão sexual e também como punição para estuprados em países como Rússia, Polônia, Coreia do Sul e Indonésia. No Peru, segundo Chero, a medida seria aplicada em condenados por estupro de menores com penas entre 15 e 25 anos.

Em 2018, a mesma iniciativa foi apresentada ao Congresso, mas não foi aprovada em segunda votação. A proposta, no entanto, foi reconsiderada por Castillo no início do mês, após o caso de sequestro seguido por estupro de uma menina de três anos na cidade de Chiclayo, no norte do país.

O caso gerou revolta e comoção entre a população peruana e marchas foram realizadas em Lima e em outras cidades exigindo justiça para a criança. Atualmente, no país, os estupradores de menores de 14 anos de idade são condenados à prisão perpétua.

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