Universidades vazias, trocas de conhecimento somente on-line e muito estudo. Este tem sido o cenário do ensino público superior brasileiro desde 2020, quando a pandemia da covid-19 foi declarada no Brasil e no mundo.
Em março, mês em que o período pandêmico completa dois anos no país, o planejamento das instituições federais é outro: a ideia é a adoção do ensino 100% presencial. Retorno dos alunos, dos funcionários, professores, volta às salas de aula, reabertura do restaurante universitário, aumento do uso da água, da luz, manutenção do espaço. Assim, os gastos vão aumentar e há o receio de que a conta não feche.
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor Marcus David enxerga um ano difícil para as universidades federais (UFs) no país. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 reservou R$ 5,3 bilhões para os gastos das UFs. Cerca de R$ 1,7 bilhão a menos que o solicitado pelos reitores das universidades durante as negociações no Congresso Nacional e na Esplanada. O orçamento aprovado aprovado pelo presidente para o Ministério da Educação contou com veto de R$ 790 milhões.
Para comparação, no último ano antes da pandemia, em 2019, o orçamento foi de R$ 6,1 bilhões para 69 universidades federais. Em 2020, caiu para R$ 5,5 bilhões e, em 2021, teve uma queda brusca para R$ 4,5 bilhões. O economista Felipe Queiroz, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que o orçamento de 2022 não vai ser suficiente para este ano. “Além de ser inferior ao período pré-crise, o orçamento está abaixo do mínimo necessário, para manutenção da própria condição de vida das universidades, ou seja, o orçamento atual não possibilita que a maior parte das instituições de ensino superior cheguem até o final do ano”, destaca.
Na última quinta-feira (10/02/2022), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional expliquem o motivo da redução dos recursos previstos no Orçamento de 2022 para universidades e institutos federais do país.
Para o economista, as universidades podem parar por falta de orçamento a partir do início do próximo semestre, ou seja, no segundo semestre de 2022, se não houver nenhuma mudança. Dois anos depois do início da pandemia e com cerca de 14,58% de inflação acumulada — em 2020, o ano fechou com 4,52% e, em 2021, chegou a 10,06% –, o ano de retorno presencial dos estudantes pode ser marcado por dificuldades. “Gastos com restaurantes universitários vão subir fortemente as tarifas públicas de energia, os combustíveis da nossa frota vão subir. Então nós vamos ter muitas dificuldades de operação em 2022”, destaca Marcus David.
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