O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado nesta sexta-feira (21/01/2022). A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Ilê Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância religiosa em 1999.
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no artigo 5º da Constituição Federal. A legislação garante o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Além disso, constitui crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões, prevendo pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.
Para José Maurício Pontes, no entanto, as políticas públicas para o combate à intolerância religiosa no Brasil são pouco eficazes. Conhecido como Doté Lissá no candomblé, Maurício é pai de santo e praticante da religião de matriz africana há 47 anos. Ele conta que relatos de ameaças de morte, apedrejamentos e depredação de materiais religiosos, infelizmente, ainda são comuns.
Segundo ele, como no Brasil as religiões católica e evangélica são predominantes, outras crenças acabam não tendo visibilidade e credibilidade por parte das autoridades e da sociedade.
“A gente fica se questionando que ajuda e que suporte nós temos da nossa sociedade, do nosso governo. Ninguém toma providência, ninguém de fato condena ninguém”, declara. “As pessoas distorcem os nossos rituais, utilizam de nossas entidades fazendo uma visão contraditória daquilo que realmente é. Demonizam as nossas entidades, e quando a gente busca respaldo na área jurídica, ficam a grosso modo prometendo que vão fazer uma retratação, mas eu mesmo nunca vi”, acrescenta.
Para Maurício, o respeito às religiões deve ser mútuo. “A questão da religião que nós precisamos é isso, de respeito. Porque se eu respeito a religião do outro, eu exijo também que eu seja respeitado com a minha fé. As práticas religiosas se divergem, mas isso é uma questão de aceitação pessoal. Se eu me identifico com tal prática, é aquilo que eu acredito e aquilo que eu gosto”, ressalta.
Nesta 6ª feira, também é comemorado o Dia Mundial da Religião, data criada em dezembro de 1949 em uma Assembleia Espiritual Nacional dos Bahá’is com o objetivo de promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre diferentes religiões.
“Os africano e seus descendentes são um povo que resistiram a todos os sofrimento que eles passaram ao chegarem aqui como escravos, na persistência da sua fé. E é por isso que até hoje a gente luta, mesmo com todas essas dificuldades”, afirma Maurício. “Procuro viver a minha com integridade e dignidade, mas exijo respeito nas minhas opções religiosas”, arremata.
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